Order of Malta

O sistema de governo da Ordem de Malta

O governo da Ordem Soberana de Malta tem uma estrutura similar aos governos estaduais. No entanto, também inclui características específicas associadas à sua natureza como ordem religiosa leiga, bem como terminologia particular desenvolvida a partir de nove séculos de história.

O chefe da Ordem de Malta é o Grão-Mestre que governa tanto como soberano quanto superior religioso, e é auxiliado pelo Soberano Conselho, que ele preside.

O Soberano Conselho é eleito por um período de cinco anos e é composto pelo Grande Comendador (o superior religioso dos membros religiosos da Ordem); Grão-Chanceler (Ministro dos Negócios Estrangeiros e Ministro do Interior); Grande Hospitalário (Ministro dos Assuntos Humanitários e Cooperação Internacional); Recebedor do Tesouro Comum (Ministro das Finanças), juntamente com seis outros membros, todos eleitos pelo Capítulo Geral.

Embora esses títulos reflictam séculos de tradição, eles também são papéis compatíveis com as necessidades do século XXI. Na sua natureza única como instituição soberana e humanitária, a Ordem de Malta, liderada pelo seu governo, intervém continuamente em novas áreas, respondendo a pedidos de ajuda humanitária.

Através de suas missões diplomáticas, o governo da Ordem Soberana trabalha para o estabelecimento de novos acordos de cooperação com outros estados no campo da saúde e humanitário.

O sistema de governo da Ordem de Malta é dividido em três poderes: o poder legislativo cabe ao Grão-Mestre e ao Soberano Conselho para assuntos não-constitucionais; e ao Capítulo Geral – um órgão representativo dos membros – no que diz respeito às regras constitucionais; o poder executivo, que reside no Soberano Conselho; e o poder judicial, que está nas mãos dos Tribunais da Ordem.