Eleição do Grão-Mestre ocorrerá a 3 de Maio
O Conselho Completo de Estado foi convocado para 3 de maio de 2023. Terá como objectivo eleger o próximo Grão-Mestre, o primeiro após a promulgação da nova Carta e Código Constitucional. A convocatória foi feita por carta – assinada conjuntamente por Fra’ John T. Dunlap, Lugar Tenente de Grão-Mestre, e pelo Cardeal Silvano M. Tomasi c.s., Delegado Especial do Santo Padre – especificando que o Concílio Completo será precedido, a 2 Maio, pela reunião do Capítulo dos Professos.
De acordo com o artigo 32.º da Constituição da Ordem Soberana e Militar de Malta, compete apenas ao Conselho Completo de Estado eleger o Grão-Mestre ou, em alternativa, um Lugar Tenente de Grão-Mestre (com os mesmos poderes do Grão-Mestre, mas que permanece no cargo por um período máximo de um ano). O Conselho Completo de Estado não tem outras funções.
A eleição terá lugar em Roma, na Villa Magistral, sede institucional da Soberana Ordem Militar de Malta. A Villa goza do direito de extraterritorialidade, garantido pela República Italiana.
O Capítulo dos Professos reunir-se-á na Villa Magistral no dia 2 de maio. Este Capítulo elaborará, com base em votação secreta, a lista vinculativa de três candidatos à eleição do Grão-Mestre a ser apresentada ao Conselho Completo de Estado no dia seguinte. Participarão pouco menos de 100 participantes com direito a voto. A maioria absoluta dos votos dos presentes é necessária para eleger o Grão-Mestre. O Presidente da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana de Malta será um dos eleitores presentes em Roma no Conselho Completo de Estado.
Conforme consta no Artigo 13 da nova Constituição, ‘o Grão-Mestre é eleito por um período de dez anos ou até o seu octogésimo quinto aniversário (…)’ pelo Conselho Completo de Estado. A pessoa eleita deve ser um Cavaleiro Professo de Votos Solenes. Para Cavaleiros Professos com mais de cinquenta anos de idade e membros da Ordem há pelo menos dez anos, três anos de Votos Solenes são suficientes. Se for menor de cinquenta anos, o Cavaleiro Professo deve ter pelo menos dez anos de Votos Solenes. No final de seu mandato, o Grão-Mestre pode ser reconfirmado uma vez por outro mandato de dez anos.
A pessoa eleita para o cargo de Grão-Mestre comunicará ao Santo Padre a sua eleição “por carta de próprio punho”. Depois de receber a confirmação do Santo Padre, o novo Grão-Mestre – o 81º nos 900 anos de história da Ordem de Malta – prestará juramento nas mãos do Cardeal Delegado Especial na Igreja de Santa Maria in Aventino, assumindo assim o cargo.
De acordo com o Artigo 12 da Constituição, o Grão-Mestre é o chefe da Ordem e tem direito a prerrogativas e honras soberanas, bem como ao título de Alteza Eminentíssimo. Deve dedicar-se inteiramente ao crescimento das obras da Ordem e servir de exemplo de verdadeira vida cristã a todos os Membros (art. 106 do Código).
O Grão-Mestre, juntamente com o Conselho Soberano, é responsável por emitir medidas legislativas não previstas na Carta Constitucional, promulgar atos de governo e ratificar acordos internacionais. Administra, através do Recebedor do Tesouro Comum, os bens da Ordem e convoca o Capítulo dos Professos e o Capítulo Geral.
Os Estados com os quais a Soberana Ordem Militar de Malta mantém relações diplomáticas concedem ao Grão-Mestre as prerrogativas, imunidades e honras devidas aos Chefes de Estado.
O Grão-Mestre reside na sede da Ordem, o Palácio Magistral em Roma.
